Na sessão ordinária da última segunda feira, dia 14 de novembro, o Presidente da Câmara, Vereador Jairo Benetti, denunciou a perca de arrecadação pelo município de Rolim de Moura no próximo ano, cujos valores podem ultrapassar a soma de 7 milhões de reais somente em ICMS.
Jairo, chamou a atenção dos servidores públicos do município que assistiam a sessão para o fato de o filme que se desenha para Rolim de Moura em 2012, já está sendo viso nos município de Guajará Mirim e Outro Preto do Oeste, quando a arrecadação caiu sensivelmente e o município está se vendo as voltas com a necessidade de exoneração de servidores comissionados e até concursados como é o caso de Guajará Mirim.
Explicando, Jairo diz que isso já foi sentido na Administração de Mileni Mota, quando teve de tomar algumas atitudes drásticas com a classe, o que lhe custo comentários até maldosos, mas na verdade quanto a arrecadação diminui o município acaba por inflacionar a folha de pagamento, e de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, quando isso acontece o gestor tem que exonerar principalmente comissionados, mas se necessário for, até servidores concursados, e que isso está previsto em lei.
A preocupação se dá num momento em que servidores municipal estão na busca de aumento, reposição salarial e até equiparação, haja vista, que muitos dos salários em carteira estão abaixo do salário mínimo, e que o legislativo e a população do município acaba de receber um presente de grego, pois os índices de arrecadação do ICMS para o próximo ano foi fixado em pouco mais de 2.630 %, o que irá acarretar na diminuição de mais de 7 milhões de reais a menos no próximo ano.
Jairo explica que em 203 e 2004 o índice do município era de mais de 4.137, tendo caído nos anos seguintes para 3.480 e 2.94 em 2006, o que resultou em contenção de despesas e num trabalho juntamente com a equipe técnica da prefeitura, para que mudasse, o que aconteceu nos anos seguintes, tendo chegado a mais de 3.780 e caminhando para o patamar dos 4 pontos novamente, mas a falta de gestão e o descaso fez com que voltasse a cair bruscamente, chegando a esse cálculo que estamos vendo. “O nosso índice é igual ao da cidade de Chupinguaia e, sabemos que lá só pode empatar com o nosso município na produção primária, agricultura e pecuária, mas no comércio somos muito mais fortes, um só comércio nosso tem movimento por todo comércio do município em questão, então nota-se claramente que é falta de responsabilidade e de gestão política”. Disse Jairo, acrescentando que esteve no gabinete do prefeito municipal tratando do assunto, mas ouviu do mesmo, tendo como testemunha o Presidente da Associação Comercial, o Luizão, de que já estava tomando providências, mas que infelizmente não era o que estava acontecendo, pois ao chegar a Porto Velho praticamente no apagar das luzes para entrar com um processo e tentar reverter a situação, ficou sabendo que não existia nada protocolado pelo município. Em aparte o Vereador Juninho foi mais além “sou testemunha de sua preocupação e presenciei o Prefeito falando que já estava tomando as providências, mas acabei por descobrir que o prefeito não sabia nem onde ficava a Secretaria de Fazenda do Estado”. Disse Juninho complementando o discurso do Presidente.
