Com a ausência do Vereador Doca Chalegra, que se encontrava em viagem na Capital do Estado, Porto Velho, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, com a presença do Presidente, Vereador João Rossi Júnior “Juninho” e do relator Vereador Cícero Sérgio Lopes “Sérgio Sequessabe”, se reuniram na última quarta feira, no Plenário da Câmara Municipal, para discutir processos que tratam da devolução de recursos, com referência a construção do Laboratório, bem como, referente a recursos que serão destinados a doação de materiais permanentes a Comunidade Terapêutica Nova Aliança, em apoio ao Projeto Musicalização Nova Aliança.
Em se tratando do Projeto que autoriza ao Poder Executivo a doar 10 violões; 02 teclados; 04 trompetes; 04 trombones; 30 estantes para partitura. 06 suportes para teclado; 12 suportes para violão; 01 caixa ativa; 01 mesa de som e 01 microfone, a Comissão entendeu ser de suma importância, não só pelo que representa a instituição Nova Aliança, mas principalmente pelo fato de que tais instrumentos serão usados em aulas de músicas para crianças e adolescentes dos bairros Centenário e Olímpico, trazendo uma nova opção de aprendizagem, ocupando o tempo nos períodos após as aulas normais e com isso, evitando que esses jovens e adolescentes permaneçam em condições de risco, seja no uso de drogas lícitas e ilícitas, ou mesmo que fique vulnerável a criminalidade.
Ao contrário do primeiro, a discussão sobre os demais projetos que tratam da devolução de recursos financeiros de convênios firmados entre o município e o Governo Federal, inclusive já depositado em conta, e que o município está devolvendo pelo fato de não ter conseguido administrativamente realizar a obra e gastar os recursos, tornou-se polêmico, primeiro pelo fato do município estar sistematicamente devolvendo recursos, haja vista, que para liberação dos mesmos é uma dificuldade enorme, com realização de projetos, aprovação dos mesmos, empenho e posteriormente a liberação dos recursos o que pode levar mais de ano, e quando está em conta o município resolve devolver por incapacidade de uso.
Estranho que chamado a discussão, o Secretário Municipal de Agricultura Valdemar Espanhol, demonstrou total desconhecimento. “O senhor está há mais de ano a frente da pasta e ainda não conhece o setor”, disse Juninho acrescentando, “O senhor foi incapaz de dar andamento à licitação da obra, com os recursos à mão, não conseguindo com isso achar a empresa ganhadora do certame, para que os recursos fossem investidos”. Para o vereador o Secretário demonstrou total incapacidade para gerenciar a Secretaria Municipal de Agricultura, já que estão sendo devolvidos mais de 270 mil reais, que seriam usados na construção e aquisição de equipamentos de um laboratório físico químico, de extrema necessidade pra o município e para a região.
“Os equipamentos foram licitados através de pregão eletrônico e, como a prefeitura teve dificuldade em localizar a empresa vencedora o tempo passou e o município entrou em inadimplência e não pode ser empenhado. Logo que o município saiu da inadimplência o Departamento Jurídico determinou nova abertura de licitação, mas neste intervalo inspirou o prazo e o Ministério da Integração Nacional cancelou o convênio”, disse o Secretário de Agricultura, Valdemar Espanhol. Para o Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Juninho, as explicações do Secretário foram no mínimo estranha.
