A qualidade das palestras e o alto nível dos palestrantes foram destacados pelos vereadores que participaram da primeira edição do Encontro de Legisladores Municipais do Estado de Rondônia, encerrado no último sábado (15), no auditório da Câmara Municipal de Cacoal.
O evento, realizado em parceria do Tribunal de Contas (TCE-RO) com a Associação das Câmaras e Vereadores de Rondônia (Ascavero), foi considerado pelos participantes “um sucesso”. Aliás, para 2011, pode haver novidade: a Ascavero pretende realizar o evento de forma itinerante, com dois dias de atividades em cada uma das seis regionais da Associação.
De acordo com o presidente da Ascavero, o vereador Luiz Carlos Katatal, também presidente da Câmara de Cacoal, a novidade reforçaria o caráter didático-pedagógico do evento. “Temos de priorizar a capacitação, qualificando não só os servidores, mas também nosso corpo técnico”, justifica.
Katatal fez parte da mesa na solenidade de encerramento do Encontro, neste sábado, juntamente com o vice-presidente no exercício da Presidência do TCE, conselheiro Valdivino Crispim de Souza, o ouvidor do TCE, conselheiro Francisco Carvalho da Silva, o presidente do Instituto de Estudos e Pesquisas (IEP) Conselheiro José Renato da Frota Uchôa, conselheiro Edílson de Sousa Silva, e o diretor da Escola de Contas, auditor Davi Dantas da Silva.
Em breve fala, o conselheiro Crispim destacou a participação dos vereadores – das 52 câmaras do Estado, 47 enviaram representantes a Cacoal – e a parceria com a Ascavero. “Este Encontro foi um dos maiores eventos que o Tribunal já teve a oportunidade de participar, dentro de sua missão de zelar pela boa aplicação do dinheiro público”, declarou.
Valdivino Crispim destacou também que atividades como o Encontro fazem parte da gestão do presidente do TCE, conselheiro José Gomes de Melo, que sempre primou por uma atuação de ponta no processo de modernização das contas públicas.
O conselheiro ainda parabenizou o IEP e sua equipe e agradeceu ao apoio da Câmara de Cacoal. “O Tribunal de Contas sai extremamente satisfeito deste Encontro, pois sabe que a parceria está consolidada”, disse, enfatizando o papel fiscalizador do vereador: “Os verdadeiros fiscais são os vereadores. O Tribunal é o braço técnico.”
QUALIFICAÇÃO
A oportunidade do aprendizado foi enfatizada pelos participantes do Encontro de Legisladores Municipais. O vereador Raildo Bonfim, da Câmara de Montenegro, disse que conseguiu tirar diversas dúvidas, ao assistir às palestras. “Os palestrantes tinham grande domínio do assunto e expuseram em uma linguagem de fácil aprendizagem”, salientou.
Para a vereadora Solange Pereira, da Câmara de Ji-Paraná, as palestras, além de esclarecedoras, serviram para dar uma visão mais ampla sobre aspectos da administração municipal e do próprio processo legislativo: “Essa abertura que o Tribunal de Contas está nos proporcionando é fundamental para que possamos aprende mais. Em contrapartida, o Tribunal também conhece um pouco mais sobre a realidade e as dificuldades enfrentadas pelos vereadores.”
Já o vereador Valmir Francisco dos Santos, o Val da Câmara de Ariquemes, lembrou que não há universidade que ensine a pessoa a ser vereador. “Mas o vereador precisa exercer sua função da forma correta e recebendo orientações do Tribunal de Contas, que é o órgão técnico, o trabalho fica mais fácil e menos passível de erros.”
PALESTRAS
As duas últimas palestras do Encontro abordaram assuntos diretamente relacionados à atividade dos vereadores. O diretor da 1ª Relatoria de Controle Externo do TCE, Omar Pires Dias, explicou sobre a atuação dos legislativos municipais em face do PPA, da LDO e da LOA.
Autor: assessoria
Fonte: TCE/RO
Já o assessor técnico do TCE, Laércio Fernando de Oliveira Santos, juntou-se ao ex-diretor legislativo e novo secretário de Educação de Cacoal, Olinto Ferreira Júnior, para falar sobre o processo legislativo. Logo após o fim dos trabalhos, todos os participantes receberam certificados expedidos pelo TCE e pela Ascavero.
Fonte: TCE/RO
