Sessão Ordem do dia

ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA Gabinete da Presidência/Técnica Legislativa Avenida João Pessoa, 4463 – Centro – Fone: (69) 3 442-1629 – Rolim de Moura – Rondônia. PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2010 Nona Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Rondônia. 1ª Parte: EXPEDIENTE I – Apresentação do Expediente recebido; GRANDE EXPEDIENTE I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores. INTERVALO REGIMENTAL 2ª. Parte ORDEM DO DIA: I – Discussão e Votação Única do Requerimento nº. 017/CMRM – CICERO SERGIO LOPES-PR e JOÃO ROSSI JUNIOR-PMDB, a BRASIL TELECON S/A, que junto ao setor competente seja providenciada a instalação de Telefone Público (Orelhão) nas Escolas Pólos Francisca Duran Costa e José Veríssimo, localizadas na RO 010, Município de Rolim de Moura, Rondônia; II - Discussão e Votação Única do Requerimento nº. 018/CMRM – CICERO SÉRGIO LOPES-PR, ao Excelentíssimo Senhor Juiz Eleitoral da Comarca de Rolim de Moura, que junto ao setor competente seja providenciada o recadastramento dos eleitores nas Linhas 164 Norte; 160 Sul e 156 Sul III – Discussão e Votação Única do Requerimento nº. 019/CMRM – CICERO SERGIO LOPES-PR, Considerando que a Lei Orgânica do Município neste ultimo dia 27 de Março completou vinte anos de promulgação, REQUEIRO ao Exmº. Sr. JOÃO ROSSI JUNIOR, Presidente da Câmara Municipal de Rolim de Moura, que junto ao setor competente seja realizada Sessão Solene com objetivo de homenagear os Vereadores Constituintes; IV – Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº. 030/2010 – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “Autoriza a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 663.000,00 e autoriza a abertura de credito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 30.877,55; V – Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº. 032/2010 – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “Autoriza a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 3.460.100,00 e autoriza a abertura de credito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 107.013,40” VI - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº. 044/2010 – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “Suprime os itens VI, VII, IX e numera os demais itens do Art. 18 da Lei Municipal nº. 1.476 de 15 de Agosto de 2007”; VII – Votação da Mensagem de VETO nº. 001/2010 – EXECUTIVO MUNICIPAL, aposto ao Projeto de Lei nº. 009/2010 – JOÃO ROSSI JUNIOR-PMDB, que dispõe sobre: “Dá nova redação ao Art. 38 e insere parágrafo único a Lei Municipal nº. 1.294/2006”; EXPLICAÇÕES PESSOAIS I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos. Plenário “Luciano de Argolo”, 29 de Março de 2010. JOÃO ROSSI JUNIOR Presidente/CMRM